Medida é uma das ações contra a pandemia do novo coronavírus; sessões extraordinárias podem ser convocadas para votação de projetos urgentes
Por Redação do Mandaguari News em 21/03/2020 – com informações de Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
A Câmara de Mandaguari decidiu nesta sexta-feira (20) pela suspensão das sessões ordinárias, que ocorrem sempre nas segundas-feiras, às 19h. Como consequência, as reuniões das comissões permanentes também estão interrompidas. A decisão é por tempo indeterminado.
A medida faz parte de uma série de ações contra a disseminação do novo coronavírus, responsável pela doença COVID-19. A situação já foi declarada como pandemia, sendo que, diariamente, os casos se multiplicam intensivamente no Brasil.
“Não existe, até o momento, outra ação mais eficaz do que o isolamento social, o distanciamento entre as pessoas. Suspender as realizações que exigem agrupamento de cidadãos é uma medida preventiva necessária, para diminuir o sofrimento que a propagação do vírus já tem causado”, explicou o presidente da Casa de Leis, Hudson Guimarães.
Ainda de acordo com o órgão, o município não será penalizado com a decisão, uma vez que projetos de urgência poderão ser votados a qualquer momento. “Nos casos urgentes, convocaremos sessões extraordinárias e votaremos com rapidez as medidas em benefício da população. Já aquelas proposições que podem esperar voltarão às pautas tão logo tudo seja normalizado”, explicou Hudson.
O Decreto Legislativo 018/2020, que explica a medida, deve ser publicado na próxima edição do Diário Oficial, na segunda-feira (23).
